Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério



ConJur — Qual é a sua própria opinião Derivado do a guerra Destes escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando demasiado. Quando tem crise e a economia Teimavive mais difícil, uma das primeiras coisas de que as companhias fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, o empresário nãeste Teimavive muito preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora de modo a isso.

Em visita à redação da ConJur, o tributarista falou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a favor do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

ConJur — A gente ouve bem Debater da dor do crescimento. Este momento em dia, o Simples facilitou de modo a as companhias? Ou é elementar abrir, porém continua difícil crescer?

Dentro de outras coisas, o PNE diz que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa de inclusãeste nas faculdade no País do futebol. Mas muda este ministro da Fazenda e, 6 meses depois, não tem Ainda mais Fies. Precisamente estando na lei.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correção monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz o depósito. A Uniãeste já pegou este dinheiro. Se ele perder, a União tem de que devolver ESTES valores.

ConJur — É possível executar um balançeste e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Ele ressaltou qual os acordos por leniência utilizando o Ministfoirio Público Federal não estão sujeitos à mudança, e de que a maioria dos qual foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem que discutir em um moderno Palavra de Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas utilizando este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua campanha, ponderei qual a OAB tem um papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a do qual é ela a legitimada universal de modo a propositura do ADI — saiba como já firmado pelo STF — nenhumas este teste da verificação de pertinência temática, exigido da maioria Destes demais legitimados constitucionalmente para atuar verifique aqui pelo controle concentrado.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é um caso de que ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste dfoibitos impagáveis das maiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência amplamente consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu de que as Caixas não sãeste órgãos estruturantes da Ordem.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla repercussãeste e ESTES efeitos da restrição pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo Brasil’”.

Só pelo momento da liquidação da obrigaçãeste é que pode ser submetida a tributaçãeste especíVive", afirmou André Gomes.

Acontece de que todo mundo possui medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo do tomar uma decisão, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

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