A arma secreta para Bichara

Os órgãos por regulação do transporte no Rio de Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas qual usam o aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitação, utilizando a cessão do 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer Derivado do a importância por especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos do litígios de propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade de soluçãeste rápida do modo a ..

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Diante da baixa adesão ao programa por regularização por ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, este governo estuda considerar unicamente os recursos registrados pelo dia 31 do dezembro de 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times por futebol, alé..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por dfoibitos previdenciários pelo Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissão de nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a embolsar por maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Alem disso, este fundo por pensãeste igualmente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos dos fundos que geraram as perdas de modo a a fundaçãeste. Atualmente são 6 ações no País do futebol que somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avançeste de site útil 13..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou qual este direito da outra de contes..

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo tratamento você pode tentar isso aos crfoiditos usando garantias do natureza fidu..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributação isento qualquer Espécie de discriminação ou dificuldade do tal adesãeste por parte Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Preservar por artigo informativo tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

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